Grupos de todo o país se posicionaram contrariamente ao PL 4548/98, que pretende, na prática, liberar os maus-tratos aos animais domésticos.
A relação abaixo foi enviada aos deputados federais em 12/06/2011.
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NÃO AO PL 4548/98, QUE QUER LIBERAR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
Ao Congresso Nacional.
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4548/98 e que propõe que seja removida do artigo 32 da Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a criminalização de atos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados. Nós, que subscrevemos a esse abaixo-assinado, somos contra a alteração do artigo 32 da lei 9605/98 e, portanto, defendemos que seja mantido em sua íntegra o texto atual que tipifica como crime o ato de maus-tratos a animais domésticos e domesticados, o qual já vigora há 13 anos e está em plena coerência com as normas basilares ambientais expressas em nossa Constituição Federal em seu artigo 225, § 1º, VII, o qual veda práticas cruéis contra animais não humanos.
Grupo apoiador - Cidade - UF
| 1 | - | 300 Anjos, 300 Corações - São Paulo - SP |
| 2 | - | AAAC Associação Amigos dos Animais de Campinas - Campinas - SP |
| 3 | - | AADAMA- Associação Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente - Recife - PE |
| 4 | - | Abrigo Animal - Joinville - SC |
| 5 | - | Abrigo Morada Animal - Vitória - ES |
| 6 | - | ACESA - Associação Cultural, Educacional, Social, Ambiental - Sorocaba - SP |
| 7 | - | ADA Recife - Recife - PE |
| 8 | - | Adoção Gatinhos da UFES - Vitória - ES |
| 9 | - | Adotar é Chic! - Rio de Janeiro - RJ |
| 10 | - | Adote 1 Dog - Florianópolis - SC |
| 11 | - | Adote Cuiabá - Cuiabá - MT |
| 12 | - | Adote um Focinho Carente - São Paulo - SP |
| 13 | - | AEDA - Encantado - RS |
| 14 | - | AIPA-Associação Itapevense de Proteção Animal - Itapeva - SP |
| 15 | - | AjudAnimal - Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais do ABC - Ribeirão Pires - SP |
| 16 | - | Aliança Pró Vida Animal (APROVA) - Belo Horizonte - MG |
| 17 | - | AMA Bichos - Pomerode - SC |
| 18 | - | Amigos de Francisco - Miguel Pereira - RJ |
| 19 | - | AmorCão - São Paulo - SP |
| 20 | - | ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais - São Paulo - SP |
| 21 | - | Anjinhos Abandonados - Cotia - SP |
| 22 | - | Anjos do Animais - Rio de Janeiro - RJ |
| 23 | - | Anjos para Adoção - Cotia - SP |
| 24 | - | AOMA - Associação Orientadora do Meio Ambiente - Santos Dumont - MG |
| 25 | - | APA - Associação de Proteção Animal São Francisco de Assis - Jacareí - SP |
| 26 | - | APA - Associação Protetora dos Animais - Jaboticabal - SP |
| 27 | - | Apaasa Associação Protetora dos Animais "Anjos sem Asas" - Pilar do Sul - SP |
| 28 | - | APAASA Associação protetora dos Animais Anjos Sem Asas - Pilar do Sul - SP |
| 29 | - | APAC-Associação de Proteção dos Animais de Caxambu - Caxambu - MG |
| 30 | - | APAJA- Associação Protetora dos Animais de Jaú - Jaú - SP |
| 31 | - | APARU - Assoc. Prot. Animais de Rua - Maringá - PR |
| 32 | - | APASCS-Associação Protetora dos Animais de São Caetano do Sul - São Caetano do Sul - SP |
| 33 | - | APATA - Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção - Fortaleza - CE |
| 34 | - | APATA - Taubaté - SP |
| 35 | - | APRAP - Amigos e Protetores dos Animais de Palhoça - Palhoça - SC |
| 36 | - | APRAPI-ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PIRAJU - Piraju - SP |
| 37 | - | Aprocan-Ass.prot.de animais de Canoas RS - Canoas - RS |
| 38 | - | APROVA Aliança Pro Vida Animal - Belo Horizonte - MG |
| 39 | - | Arca - Joinville - SC |
| 40 | - | ASA3 - Associação Sócio Ambiental Santo Animal - Pirassununga - SP |
| 41 | - | ASA-Catanduva (Associação Solidaria aos Animais e Meio Ambiente de Catanduva) - Catanduva - SP |
| 42 | - | Ass.Órion Saint Germain de Proteção e Defesa Animal e Ambiental - Brasília - DF |
| 43 | - | Associação Abrigão - Pouso Alegre - MG |
| 44 | - | Associação Ambientalista Pimentão - Laurentino - SC |
| 45 | - | Associação Amiga dos Animais do Sudoeste da Bahia - Vitória da Conquista - BA |
| 46 | - | Associação Amigo Bicho - Passo Fundo - RS |
| 47 | - | Associaçao Amigos Protetores dos Animais - Rio de Janeiro - RJ |
| 48 | - | Associação Brasileira pela Causa Animal - ABC Animal - Belo Horizonte - MG |
| 49 | - | Associação Brasileira Protetora dos Animais - Seção Bahia - Salvador - BA |
| 50 | - | Associação Cultural Guaricana Tanzgruppe - Pariquera-Açu - SP |
| 51 | - | Associação de Defesa Animal e Ambiental do Campus do Vale da UFRGS/ADAAC - Porto Alegre - RS |
| 52 | - | Associação de Defesa e Proteção Animal (ASDEPA) - Belém - PA |
| 53 | - | Associação de Proteção aos Animais SOS Vira-Lata - Criciúma - SC |
| 54 | - | Associação de Proteção dos Animais de Caxambu - Caxambu - MG |
| 55 | - | Associação de Proteção dos Animais de Penedo - Itatiaia / Penedo - RJ |
| 56 | - | Associação de Proteção e Amparo Animal Melhor Amigo - APAAMA - Pelotas - RS |
| 57 | - | Associação dos Amigos dos Animais de Joaçaba, Herval D'Oeste e Luzerna - Joaçaba, Herval D'Oeste e Luzerna - SC |
| 58 | - | Associação Ecótono - Porto Alegre - RS |
| 59 | - | Associaçao Em Defesa da Vida Animal de Cubatão - ADVAC - Cubatão - SP |
| 60 | - | Associação Fundo Vira Lata de Garopaba - Garopaba - SC |
| 61 | - | Associação Guarulhense de Proteção Animal - Projeto Mi & Au - Guarulhos - SP |
| 62 | - | Associação Itajaiense de Proteção aos Animais (AIPRA) - Itajaí - SC |
| 63 | - | Associação Maranhense em Defesa dos Animais - AMADA - São Luís - MA |
| 64 | - | Associação Movimento pelo Bicho do Brasil - Niterói - RJ |
| 65 | - | Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais - Rio de Janeiro - RJ |
| 66 | - | Associação Patinhas da Liberdade - Cotia - SP |
| 67 | - | Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais - Teresina - PI |
| 68 | - | Associação Protetora e Amiga dos Animais (ASPAAN) - Goiânia - GO |
| 69 | - | ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO PROTETORA DOS ANIMAIS - Sanaduva - RS |
| 70 | - | Associação Vida - Palmas - TO |
| 71 | - | Associação Vigilantes da Vida - São Paulo - SP |
| 72 | - | Associação Vivacão - Caldas - MG |
| 73 | - | Associciação Santanense de Proteção aos Animais - ASPA - Santana do Livramento - RS |
| 74 | - | ATIVEG - Ativismo Vegetariano - Brasil - Brasil |
| 75 | - | Atlântica Ambiental - Balneário Camboriú - SC |
| 76 | - | AVA - Associação Vida Animal - Ribeirão Preto - SP |
| 77 | - | Avan Associação Vida Animal - Curitiba - PR |
| 78 | - | Banho e Tosa Anjos de Patas - Formosa do Oeste - PR |
| 79 | - | Bicho Feliz - Sobbepam- Sociedade Beneficente para o Bem Estar e Proteção dos Animais do Maranhão - São Luís - MA |
| 80 | - | Biofauna - Osasco - SP |
| 81 | - | Blog e Programa Mundo Animal - Maceió - AL |
| 82 | - | BRALA - Camaragibe - PE |
| 83 | - | BsbANIMAL - Brasília - DF |
| 84 | - | Cãopaixão - Joinville - SC |
| 85 | - | Casa Jaya - São Paulo - SP |
| 86 | - | Cats e Dogs - São Paulo - SP |
| 87 | - | CAV- Clube Amigo Vira-Lata - São José dos Campos - SP |
| 88 | - | CDPEMA - Presidente Prudente - SP |
| 89 | - | Centro Cultural Rio Jacuba - Hortolândia - SP |
| 90 | - | Centro de Estudos Ornitológicos - São Paulo - SP |
| 91 | - | Centro do Alumínio - Manaus - AM |
| 92 | - | Chicote Nunca Mais - Porto Alegre - RS |
| 93 | - | Cia. das Pulgas de Curitiba - Curitiba - PR |
| 94 | - | Clube Amigo Vira Lata - São José dos Campos - SP |
| 95 | - | Clube das Pulgas Grupo de Proteção aos Animais - São Paulo - SP |
| 96 | - | Clube dos Vira-Latas - Grupo de Prot.eção aos Animais de Ribeirão Pires - Ribeirão Pires - SP |
| 97 | - | COBEA - Consciência pelo Bem-Estar Animal - Cachoeirinha - RS |
| 98 | - | Cockers Solidários - São Paulo - SP |
| 99 | - | Coletivo V.I.D.A. (Veículo de Intervenção pelo Direito Animal) - Assis/Marília - SP |
| 100 | - | Com PaTA - Comitê Passofundense de Tutela Animal - Passo Fundo - RS |
| 101 | - | Comando32 - São Bernardo do Campo - SP |
| 102 | - | COMDEA - Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - Ribeirão Preto - SP |
| 103 | - | Companhia dos Animais - São José do Vale do Rio Preto - RJ |
| 104 | - | Cursinho Alternativo de Sapopemba - São Paulo - SP |
| 105 | - | Defensores dos Animais - Rio de Janeiro - RJ |
| 106 | - | Desaparecidos do Brasil - Florianópolis - SC |
| 107 | - | Dono Cãociente - São Paulo - SP |
| 108 | - | Eco Guardiões - Araci - BA |
| 109 | - | Ekip Naturama - Brasília - DF |
| 110 | - | Escravidão Nunca Mais - Porto Alegre - RS |
| 111 | - | Estimação - Belo Horizonte - MG |
| 112 | - | Familia Unida - Poços de Caldas - MG |
| 113 | - | FBAV - Frente Brasileira para Abolição da Vivissecção - Rio de Janeiro - RJ |
| 114 | - | Focinho On Line - Porto Alegre - RS |
| 115 | - | Fórum Municipal de Bem Estar Animal - Campina Grande - PB |
| 116 | - | FRADA - Frente de Ação Pelos Direitos dos Animais - Joinville - SC |
| 117 | - | Fundação Centro Teosófico Raja - Itapecerica da Serra - SP |
| 118 | - | Fundação Fernanda Meccia - Embu-Guaçu - SP |
| 119 | - | Fundamental - Associação para o Desenvolvimento Sustentado - Belo Horizonte - MG |
| 120 | - | GABRIEL - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudo do Tubo Neural - Indaiatuba - SP |
| 121 | - | GALA - Grupo Abolicionista pela Libertação Animal - Vitória - ES |
| 122 | - | GAPA - Grupo de Amigos em Prol dos Animais - Indaiatuba - SP |
| 123 | - | GAPA-MA Itaipava - Petrópolis - RJ |
| 124 | - | Garagem da Adoção - Curitiba - PR |
| 125 | - | Gatos & Amigos - Porto Alegre - RS |
| 126 | - | GAVAA - Grupo de Apoio Voluntário aos Animais Abandonados - Campinas - SP |
| 127 | - | GRAPPA Grupo de Apoio à Proteção Animal - Vila Velha - ES |
| 128 | - | Grupo Amigo Bicho & Companhia-SVB/Rio Grande-RS - Rio Grande - RS |
| 129 | - | Grupo Anti Especismo Caxias do Sul - Caxias do Sul - RS |
| 130 | - | Grupo Bichos Terapeutas - São José dos Campos - SP |
| 131 | - | Grupo de Abolição do Especismo Rio Grande - Rio Grande - RS |
| 132 | - | Grupo de Amparo e Defesa dos Animais (GADA) - São Leopoldo - RS |
| 133 | - | Grupo de Proteção Animal Família AuquiMIA - Rio de Janeiro - RJ |
| 134 | - | Grupo de Proteção aos Animais - Manaus - AM |
| 135 | - | Grupo Fauna - Ponta Grossa - PR |
| 136 | - | Grupo Katumbaia - Rio de Janeiro - RJ |
| 137 | - | Grupo pela Abolição do Especismo Porto Alegre - Porto Alegre - RS |
| 138 | - | Grupo RECOMEÇO - cães & gatos de resgate - Rio de Janeiro - RJ |
| 139 | - | Grupo Yahoo Em Defesa dos Animais - Itanhaém - SP |
| 140 | - | GrupoVeg JF - Juiz de Fora - MG |
| 141 | - | Guapecas - Grupo de Apoio e Proteção aos Cães Abandonados - Joinville - SC |
| 142 | - | Hachi Ong Proteção Animal - Blumenau - SC |
| 143 | - | Humanimal - Associação Centro de Convivência Humano Animal - São Bernardo do Campo - SP |
| 144 | - | IAEWP - INTERNATIONAL ASSOCIATION OF EDUCATORS FOR WORLD PEACE - Mongaguá - SP |
| 145 | - | IBEMA - Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente - São Paulo - SP |
| 146 | - | Indeniza Assessoria e Cobrança Ltda - Novo Hamburgo - RS |
| 147 | - | Instituto Abolicionista - Salvador - BA |
| 148 | - | Instituto Asscoma Defesa Animal e Educação Socio Ambiental - Belém - PA |
| 149 | - | Instituto Cahon - Sorocaba - SP |
| 150 | - | Instituto É O BICHO! - Florianópolis - SC |
| 151 | - | Instituto iBiosfera - São Paulo - SP |
| 152 | - | Instituto ISO 3º Milênio - Socioambiental - Marília - SP |
| 153 | - | Instituto MADA - Osasco - SP |
| 154 | - | Instituto Nina Rosa - São Paulo - SP |
| 155 | - | Instituto Univida de Proteção Animal - Nova Friburgo - RJ |
| 156 | - | IPEVS - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente - Cornélio Procópio - PR |
| 157 | - | Judaísmo Vegetariano - Itobi - SP |
| 158 | - | Liga Animalista - São Paulo - SP |
| 159 | - | Marski.org - Hortolândia - SP |
| 160 | - | MDDA - Movimento de Defesa e Direito dos Animais - Sorocaba - SP |
| 161 | - | MGDA - Movimento Gaúcho de Defesa Animal - São Leopoldo - RS |
| 162 | - | Monarca do Sertão - Fortaleza - CE |
| 163 | - | Movimento Aquecimento Global- I Care- Eu Me Importo! - São Paulo - SP |
| 164 | - | Movimento Mineiro pelos Direitos Animais - Belo Horizonte - MG |
| 165 | - | Movimento Pró PPA - Partido Pelos Animais - Mogi das Cruzes - SP |
| 166 | - | Naturae Vitae - Soc. Proteção Animal e Ambiental - Bauru - SP |
| 167 | - | Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis - NEAFA - Maceió - AL |
| 168 | - | O Gato Carioca - Rio de Janeiro - RJ |
| 169 | - | O Time do Tigor - Associação de Proteção Animal - São Paulo - SP |
| 170 | - | Obacador - São José dos Pinhais - PR |
| 171 | - | Olhar Animal - São Paulo - SP |
| 172 | - | ONG Adote Já - Mogi das Cruzes - SP |
| 173 | - | ONG Anjos dos Bichos - Barueri - SP |
| 174 | - | Ong Focinho Carente - Oliveira - MG |
| 175 | - | ONG Focinho Feliz - Blumenau - SC |
| 176 | - | ONG Sócios da Natureza - Araranguá - SC |
| 177 | - | ONG Xodó de Bicho - Jaguariúna - SP |
| 178 | - | Organização Bem-Animal - OBA Floripa - Florianópolis - SC |
| 179 | - | Organização Casa dos Bichos de Proteção Animal e Bem Estar Social - São José dos Campos - SP |
| 180 | - | Organização Não Governamental Ecoforça - Jaguapitã - PR |
| 181 | - | Organização para Conservação do Meio Ambiente S/C - Recife - PE |
| 182 | - | Oss Amigos do Planeta - Petrópolis - RJ |
| 183 | - | Padrão Águias da Aventura Objetiva (1ª Brigada Verde de Proteção ao Meio Ambiente) - Teresópolis - RJ |
| 184 | - | Patas da Amizade - Jacareí - SP |
| 185 | - | Patas Dadas - Porto Alegre - RS |
| 186 | - | Patas e Patas - Rio de Janeiro - RJ |
| 187 | - | Patinhas Carentes - Vitória - ES |
| 188 | - | Patinhas Online - São Paulo - SP |
| 189 | - | Petfeliz - Protegendo os animais - Osasco - SP |
| 190 | - | Portal Cássyo - Mongaguá - SP |
| 191 | - | Porto Alegre Melhor - Porto Alegre - RS |
| 192 | - | PROAMBI - Protetores do Amigo Bicho - São José do Rio Preto - SP |
| 193 | - | Projeto Amigos dos Animais de Rua - São Leopoldo - RS |
| 194 | - | Projeto Cuidar - Paty do Alferes - RJ |
| 195 | - | Projeto Focinhos Associação de Proteção aos Animais - Curitiba - PR |
| 196 | - | Projeto GAP - Grupo de Apoio aos Primatas - São Paulo - SP |
| 197 | - | Projeto Quatro Patinhas - Rio de Janeiro - RJ |
| 198 | - | Projeto Segunda Chance - São Paulo - SP |
| 199 | - | Projeto SOS Focinho - Indaiatuba - SP |
| 200 | - | Protecao e Gato - São Paulo - SP |
| 201 | - | Protetores de Animais Maltratados e Abandonados - Porto Alegre - RS |
| 202 | - | Quatro Patas Grupo de Proteção Animal - Curitiba - PR |
| 203 | - | Quintal de São Francisco - São Paulo - SP |
| 204 | - | Radio eversonpaladini 95.1 FM - São José - SC |
| 205 | - | REAPA - Vila Velha - ES |
| 206 | - | Recanto das Kevinas - Fortaleza - CE |
| 207 | - | Rede Bichos - São Paulo - SP |
| 208 | - | Resgato - Rio de Janeiro - RJ |
| 209 | - | S.O.S. Animal - Rio Grande - RS |
| 210 | - | S.O.S. Focinhos - Iracemápolis - SP |
| 211 | - | Salvando Vidas Protetores Independentes - Brasília - DF |
| 212 | - | Se Não Posso Adotar Posso Ajudar - Rio de Janeiro - RJ |
| 213 | - | Sitio da Aninha - Campinas - SP |
| 214 | - | Sitio da Paty - Porto Alegre - RS |
| 215 | - | Sociedade de Preteção Animal e Ambiental Grupo Estimação - Teresópolis - RJ |
| 216 | - | Sociedade de Proteção à Vida PRÓ-ANIMAL - Macaé - RJ |
| 217 | - | Sociedade de Proteção e Bem-Estar Animal Abrigo dos Bichos - Campo Grande - MS |
| 218 | - | Sociedade dos Amigos Protetores dos Animais e do Meio Ambiente - Juiz de Fora - MG |
| 219 | - | Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza - Caeté - MG |
| 220 | - | Sociedade Mundo Vegan - Joinville - SC |
| 221 | - | Sociedade Protetora dos Animais de Campo Largo - Campo Largo - PR |
| 222 | - | Sociedade Protetora dos Animais de Pirangi - Pirangi - SP |
| 223 | - | Sociedade Vegetariana Brasileira - Grupo Porto Alegre - Porto Alegre - RS |
| 224 | - | SOPAES- Soc.Prot.dos Animais do ES - Vitória - ES |
| 225 | - | SOS 4 Patas - Recife - PE |
| 226 | - | SOS Animais - Pelotas - RS |
| 227 | - | SOS Animais Abandonados - Jundiaí - SP |
| 228 | - | SOS Animais de Canoas - Canoas - RS |
| 229 | - | SOS BICHOS - Associação de Proteção aos Animais de Pouso Alegre - Pouso Alegre - MG |
| 230 | - | SOS Felinos - Rio de Janeiro - RJ |
| 231 | - | SPAD - Sociedade Protetora dos Animais de Divinópolis - Divinópolis - MG |
| 232 | - | Suipa - Sociedade União Intern. Protetora dos Animais - Rio de Janeiro - RJ |
| 233 | - | Templo do Sol - Rio de Janeiro - RJ |
| 234 | - | Turma do Abrigo - Franca - SP |
| 235 | - | UIPA - União Internacional Protetora dos Animais - Jundiaí - SP |
| 236 | - | UIPA - União Internacional Protetora dos Animais - São Paulo - SP |
| 237 | - | ULA - União Libertária Animal - Rio de Janeiro - RJ |
| 238 | - | União de Proteção Animal de Salvador - Salvador - BA |
| 239 | - | União Internacional Protetora dos Animais-Secção de Itapetininga - Itapetininga - SP |
| 240 | - | União Protetora dos Animais - Campinas - SP |
| 241 | - | União Protetora dos Animais Carentes - UPAC - Fortaleza - CE |
| 242 | - | VEDDAS - Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade - São Paulo - SP |
| 243 | - | VEGAN STAFF.ORG - Brasil - Brasil |
| 244 | - | VEM - Vegetarianos em Movimento - Belém - PA |
| 245 | Vida em Prosa - A Arte de Amar os Animais - Guarulhos - SP | |
| 246 | Vista-se - Campinas - SP | |
| 247 | Voluntários Amigos dos Bichos - Chapecó - SC |
